A prefeitura de Caxias do Sul tem até o dia 25 de julho para responder ao ofício encaminhado pelos produtores e consumidores da Feira Ecológica. O documento, elaborado a partir da audiência pública o corrida no dia 2 de abril, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Vereadores, chegou às mãos do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) no final de abril.
No texto, os produtores apontam 11 necessidades, entre elas, a criação de um programa de apoio à agroecologia no município, o estudo de local adequado ou aviso antecipado por parte do Poder Público sobre a realização de eventos nos finais de semana no local, um responsável designado pela Secretaria Municipal da Agricultura para atendimento dos agricultores orgânicos, inclusão de entidades de produtores e consumidores de produtos orgânicos no Conselho Municipal da Agricultura e retirada da Feira do Vinho do espaço aos sábados pela manhã, uma vez que as bebidas não têm qualquer relação com os preceitos da agroecologia, o que gera confusão entre os consumidores.
“Não queremos ser os donos do Largo da Estação. Apenas buscamos garantias mínimas de uso do espaço para a realização da feira”, argumenta um dos integrantes da Comissão Executiva da Feira Ecológica, o médico do trabalho e produtor orgânico Cesar Pasqual.
Ofícios com as demandas dos feirantes foram encaminhados à prefeitura no final do ano passado. A situação se agravou em novembro de 2010, durante a realização de um festival de música no Largo, e voltou a se repetir no dia 19 de março, em outra atividade similar. Os produtores desconheciam os eventos. No primeiro, tiveram dificuldades para montar as barracas, pois o espaço estava tomado por carros e pela estrutura do festival. No segundo, já estavam instalados e, depois de negociarem com os organizadores, acharam uma solução conjunta e mantiveram-se no local.
Reivindicações encaminhadas ao prefeito:
1 - Programa de assistência técnica para a agricultura orgânica;
2 - Políticas de incentivo e conversão da agricultura tradicional para a agricultura orgânica;
3 - Oficialização a Feira Ecológica, via Projeto de Lei;
4 – Aviso antecipado aos feirantes sobre a realização de eventos externos no largo da Estação Férrea, para organização das bancas;
5 - Melhora da infraestrutura da Feira Ecológica, conforme segue:
revitalização do espaço da feira através da melhoria das bancas dos agricultores;
varrição no local antes do início da feira e colocação de lixeiras no entorno;
cobertura de trecho onde ocorre a feira;
6 - Sinalização visual clara de identificação da Feira Ecológica e quando ela ocorre;
7 - inclusão de entidades de produtores e consumidores de produtos orgânicos no Conselho Municipal da Agricultura;
8 - responsável designado pela Secretaria Municipal da Agricultura para tratar com os agricultores orgânicos;
9 - cumprimento da Lei Federal 11.947/2009 que destina trinta por cento (30%) dos recursos para aquisição de alimentos para merenda escolar sejam de oriundos da agricultura familiar com prioridade para os orgânicos;
10 - inclusão da feira Ecológica na associação “Amigos do Largo da Estação”.
11 - retirada da Feira do Vinho do espaço aos sábados pela manhã, bem como fiscalização de ambulantes, uma vez que as bebidas e os produtos não têm qualquer relação com os preceitos da agroecologia, o que gera confusão entre os consumidores.
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Jornalista responsável: Anahi Fros (MTb 9420)
