Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adaptação dos agricultores orgânicos às regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura para o setor. Os produtores da Feira Ecológica de Caxias do Sul já estão de acordo com a Instrução Normativa nº 64, de dezembro de 2008. Os feirantes são credenciados pela Rede Ecovida, recentemente auditada pelo ministério, que atestou a qualidade dos produtos e unidades produtivas certificadas pelo organismo. É a garantia que o consumidor terá à mesa produtos sem a aplicação de aditivos e adubos químicos.
“Na Ecovida, o processo se dá por formação de redes de credibilidade, incluindo visitas de uns produtores aos outros para conferir in loco se as regras estão sendo cumpridas. A responsabilidade é compartilhada. O sistema certifica todo o processo de produção, que envolve relações sociais, culturais, econômicas e ambientais, e não apenas o produtos”, explica o técnico do centro Ecológico de Ipê Leandro Venturin.
Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas. Os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. Os agricultores também têm sua saúde garantida por não manipularem produtos de risco.
O produtor que seguir as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados. Além disso, a nova regulamentação, com um cadastro nacional de produtores orgânicos, trará dados oficiais que poderão facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.
Sobre a Rede Ecovida
O funcionamento da rede é descentralizado e está baseado na criação de núcleos regionais. O núcleo reúne membros de uma região com características semelhantes que facilita a troca de informações e a certificação participativa.
Atualmente, a Rede Ecovida conta com 23 núcleos regionais, abrangendo em torno de 170 municípios. Seu trabalho congrega, aproximadamente, 200 grupos de agricultores, 20 ONGs e 10 cooperativas de consumidores. Em toda a área de atuação da Ecovida, são mais de 100 feiras livres ecológicas e outras formas de comercialização.
Após a auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, a Associação Ecovida, uma Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC) está oficialmente credenciada, o que significa o reconhecimento da capacidade da Rede Ecovida e suas instâncias afirmarem a qualidade ecológica de seus produtos/unidades produtivas.
Certificação participativa
A certificação participativa é um sistema solidário de geração de credibilidade, onde a elaboração e a verificação das normas de produção ecológica são realizadas com a participação efetiva de agricultores e consumidores, buscando o aperfeiçoamento constante e o respeito às características de cada realidade.
O selo Ecovida é obtido após uma série de procedimentos desenvolvidos dentro de cada núcleo regional. Ali ocorre a filiação à Rede, a troca de experiências e verificação do Conselho de Ética.
A certificação participativa é uma forma diferente de certificação que além de garantir a qualidade do produto ecológico, permite o respeito e a valorização da cultura local por meio da aproximação de agricultores e consumidores e da construção de uma rede que congrega iniciativas de diferentes regiões.
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Jornalista responsável: Anahi Fros (MTb 9420)
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